Sucesso da requalificação urbana de Morro de São Paulo
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É visível o sucesso das obras de requalificação urbana de Morro de São Paulo. Desde o final de 2010 e inicio de 2011 estão sendo concluídas diversas obras que fazem parte da primeira etapa de requalificação urbana do arquipélago de Tinharé. Pelas praias, ruas e praças da ilha, moradores e turistas, usufruem dos benefícios. Além da pavimentação de várias ruas, foram implantados espaços destinados ao lazer como praças e mirantes. Sem falar das melhorias em todas as ilhas que fazem parte do arquipélago de Tinharé.
As obras de requalificação urbana de Morro de São Paulo iniciaram no inicio de 2010 e no total serão investidos até a conclusão, R$ 4 milhões. Deste valor R$ 3.200.000,00 são recursos provenientes do Prodetur e do Governo da Bahia e R$ 800 mil serão investimentos da Prefeitura de Cairu. O projeto de requalificação urbana de Morro de São Paulo receberá ainda verbas na ordem de R$ 1.700.000,00, com recursos alocados 50% pelo município e 50% pelo Banco do Nordeste para o aterramento da fiação local. As obras estão sendo executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).
Em todas as ilhas do arquipélago notam-se as mudanças e obras, que estão sendo feitas tanto no sentido de preservar o ambiente natural, como também no patrimônio arquitetônico das ilhas. Em Morro de São Paulo foi feito todo um estudo e planejamento voltados a uma estratégia de requalificação urbana. Dentre as transformações que já foram concluídas estão a pavimentação de algumas ruas, construção de uma passarela em madeira na Segunda Praia e reforma e implantação de praças e mirantes. Ainda em fase de andamento estão sendo realizadas a recuperação da Área de Proteção Permanente (APP), da lagoa e de fontes e a restauração da Fortaleza de Tapirandu.
Mas não são somente os pontos turísticos que estão sendo contemplados com a requalificação urbana do arquipélago. A comunidade carente de Morro de São Paulo que reside na Vila Nossa Senhora da Luz, também está sendo beneficiada. A vila, que é chamada popularmente de “Buraco do Cachorro” ganhou diversas melhorias como contenção de encostas, drenagem de águas pluviais, pavimentação de ruas em concreto armado e paralelepípedos e a construção de escadarias drenantes. Em Cairu, sede administrativa do arquipélago, as melhorias abrangem também a recuperação de importantes monumentos históricos como a igreja Matriz do Rosário e o Convento de Santo Antônio, um dos conventos mais antigos do Brasil. Também em Cairu, foram inauguradas as praças Vereador José Edson Palma, Ananias Passos Meireles e a da Bandeira.
Quem já visitou Morro de São Paulo e as outras ilhas que fazem parte do arquipélago e retorna agora após as mudanças, está ficando surpreso com as transformações. Antes eram inexistentes os espaços de lazer. Atualmente é comum se ver em Morro de São Paulo moradores e turistas, crianças e jovens, sentados nos bancos das praças ou ainda prestigiando as belas paisagens da ilha através dos mirantes. E até a conclusão final de todo o projeto de requalificação urbana do arquipélago muitas mudanças ainda virão e uma das mais esperadas é a restauração do Forte. O local que sempre serviu de palco para assistir o pôr do sol ficará ainda mais atrativo com as transformações que serão implantadas e com sua total reforma. É esperar para ver e usufruir de todas estas mudanças, que com certeza, contribuem para que Morro de São Paulo fique cada vez mais lindo e atraia mais turistas.
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Além das mudanças que fazem parte do Projeto de requalificação urbana que vem sendo executado no arquipélago de Tinharé e já estão em andamento como a restauração do Forte de Morro de São Paulo e o calçamento das ruas de alguns dos povoados, está ainda a remoção das barracas de praia das orlas de Morro de São Paulo, Boipeba e Garapuá. A Prefeitura de Cairu, órgão que administra o arquipélago, assinou no dia 20 de novembro de 2010 um documento que regulamenta a retirada das barracas e estabelece critérios e prazos para a execução. Chamado de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o documento foi firmado entre as partes envolvidas na questão, ou seja, a Prefeitura de Cairu, a Secretaria do Patrimônio da União, o Ministério Público Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA). Através do documento a Prefeitura de Cairu tem como objetivo implantar uma área fora dos limites exigidos pela Lei, para recolocar estas barracas.
A remoção das barracas das orlas marítimas de Tinharé atingirá em torno de 21 barracas que estão situadas dentro da faixa litorânea do arquipélago. Diferente de Salvador, onde as barracas da orla marítima foram retiradas todas em uma única vez e sem um plano definido para remanejamento, as barracas de praia do arquipélago de Tinharé serão retiradas de forma gradativa e ao que tudo indica sem a mesma polêmica que foi levantada na capital baiana. Dentre os critérios e normas estabelecidas pelo TAC estão: a proibição pelo município de Cairu de qualquer construção em área de domínio da União e em caso de descumprimento do acordo Cairu arcará com uma multa de dois mil reais por dia de atraso. Já ao Ibama caberá delimitar e mapear a faixa de praia nas orlas de Morro de São Paulo e demais localidades
Em Morro de São Paulo a remoção das barracas está prevista para iniciar após o verão de 2011 e deve durar de seis meses a um ano. Nos outros lugares (Garapuá e Boipeba) a previsão de conclusão é para antes do início do verão de 2011. A organização e o comprometimento do poder público com os proprietários dos estabelecimentos foi que facilitou o entendimento entre as partes. Com o cumprimento dos critérios previstos no TAC, espera-se que não haja perda para nenhuma das partes envolvidas e também para os veranistas que usufruem dos serviços oferecidos por estas barracas de praia. Já que não se pode imaginar como ficaria Morro de São Paulo, Boipeba e Garapuá sem as suas barracas. Aqui vale lembrar que as barracas que hoje se encontram na Primeira Praia de Morro de São Paulo foram um dos primeiros empreendimentos da ilha e erguidos por nativos que tiveram até o momento suas vidas sustentadas por estas barracas. Esperamos que estas barracas e seus proprietários tenham seus direitos reconhecidos e assegurados pelo TAC e que nossos veranistas possam ainda por muito tempo desfrutar de todas as delicias e regalias servidas nas barracas.
Também é preciso salientar que o planejamento urbano que está sendo feito nas ilhas de Tinharé é fundamental para o turismo e a vida de todos seus moradores. Conciliar o meio ambiente, o turismo e o desenvolvimento urbano é imprescindível para o futuro destas localidades.
O início das comemorações 400 anos de Cairu
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O inicio das comemorações 400 anos de Cairu, único município arquipélago do Brasil, foi marcado por grandes momentos na área da estrutura física e com o patrimônio construído com a assinatura das ordens de serviço da obra de requalificação urbana do sitio histórico do Morro de São Paulo, da instalação das obras da rede subterrânea de energia elétrica também no Morro de São Paulo e do sistema simplificado de abastecimento de água do povoado de São Sebastião da Cova da Onça.
Outras importantes ações no campo da preservação do patrimônio foram a instalação da obra de restauração da Fortaleza do Morro de São Paulo, a autorização do restauro do telhado da Igreja Nossa Senhora da Luz, a retomada as obras de restauração do Convento Franciscano de Santo Antonio de Cairu, a entrega da primeira etapa de restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário e a autorização para o processo licitário para segunda e última etapa de restauração com recursos próprios do município.
Mas durante os dois dias de festa, que coincidiram com as comemorações em homenagem a São Benedito – padroeiro da Sede – a rica variedade de manifestações culturais do município também estiveram presentes encantando aos visitantes e aos filhos da terra. Durantes os dias 09 e 10 de janeiro grupos tradicionais da cultura popular como a Barquinha, a Chegança e o Congo, além do cortejo do Reinado de São Benedito percorreram as ruas históricas da cidade de Cairu.
Estas apresentações dão continuidade a uma tradição viva que remonta ao Brasil Colonial, rica em sincretismo religioso, em que gente simples vira rei com indumentárias adornadas com miçangas e lantejoulas. Os negros relembram através da dança seus antepassados simulando o combate entre mouros e cristãos.
Um dos momentos mais emocionantes da festa, que certamente ficará registrado na memória de quem presenciou, foi a apresentação da orquestra sinfônica 02 de Julho – Neojibá – na Praça do Cais. Composta por 90 músicos com idade entre 11 e 25 anos, a Sinfonia regida pelo renomado maestro Ricardo Castro executou clássicos como Carmen de Bizet e Asa Branca de Luiz Gonzaga. Após o concerto um belíssimo show pirotécnico com nove minutos de duração iluminou o céu de Cairu.
Nesse ano em que se comemora o 400° aniversario de instalação da Vila Nossa senhora do Rosário de Cairu, a nossa sede municipal, convidados importantes vieram abraças o prefeito Hildécio Meireles como o ministro da integração nacional, Geddel Vieira Lima e o presidente do PMDB baiano Lucio Vieira Lima.
Além da variada gama de apresentações culturais grandes shows atraíram milhares de pessoas para o palco montado no campo de futebol. Entre as principais atrações estava a banda Psirico, com sua vibração contagiante e o cantos Silvano Salles. Este foi apenas o inicio das comemorações do quadricentenário que se estenderam por todo o ano 2010.
Cairú – sede administrativa de Morro de São Paulo
Requalificação urbana de Morro de São Paulo
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As obras de requalificação urbana de Morro de São Paulo já tiveram inicio. Os trabalhos foram iniciados pela Praça S. Libório na Mangaba e na Lagoa de Morro de São Paulo, onde está previsto um parque integrando a área e dando maior qualidade de vida a população residente. Esta intervenção vai beneficiar os mais de quatro mil habitantes permanentes de Morro de São Paulo e as centenas de milhares de turistas que anualmente passam por ali. Os investimentos em sua totalidade se aproximam de R$6.000.000,00; serão R$3.200.000,00 do Estado através do PRODETUR; R$800.000,00 da Prefeitura de Cairu para as indenizações necessárias definidas pelo Estado e PRODETUR. Em paralelo a está obra terá inicio também a de implantação de rede subterrânea de energia elétrica, acabando desse modo, a poluição visual causados por postes e emaranhados de fiação aérea – fios e cabos elétricos, telefônicos e outros. Essa obra custará R$ 1.800.000,00, sendo R$900.000,00 da Prefeitura de Cairu e R$900.000,00 do Banco do Nordeste. Os trabalhos de requalificação vão contemplar tanto o aspecto urbano, quanto o social e o ambiental. De fato, a implantação da pavimentação permeável, a construção da passarela em madeira, a recuperação da APPs (Áreas de Proteção Permanente) como lagoas e fontes; a construção de parques e espaços de lazer, a construção de Centro Comunitário, recuperação de escadarias, sinalização de vias e monumentos históricos, constituem uma gama de melhoramentos para as condições de vida da população. Tais melhoramentos funcionaram como forças indutivas de maiores oportunidades do desenvolvimento sustentável da principal fonte de renda de Morro de São Paulo – o turismo. Entre os locais beneficiados pela urbanização paisagista e funcional de Morro estão: Portaló, Praça da Amendoeira, Forte do Zimbiro, mirante do Farol, Praça Aureliano Lima, Rua da Fonte Grande, Largo da Fonte Grande, Rua do Caminho da Praia, Rua da Prainha, Praça da Primeira Praia, Passarela da Segunda Praia, Praça da Terceira Praia, Praça da Mangaba, Largo da Mangaba e Praça da Lagoa. As soluções apresentadas para os principais problemas locais identificados no diagnóstico das áreas foram amplamente discutidas com a comunidade e, consideradas prioritárias para a concepção do projeto. Harmonizar a ocupação humana com a paisagem local, preservando áreas verdes foram ocupações que presidiram a formulação do projeto. A requalificação urbana de Morro de São Paulo, além de proteção ao ambiente natural, vai preservar também o rico patrimônio arquitetônico e histórico-cultural, tendo sempre como objetivo principal o bem estar e a melhoria da qualidade de vida da comunidade – questões básicas da Administração do prefeito Hildécio Meireles, visando transformar todo município de Cairu num lugar melhor para se viver. Por que as pessoas são a verdadeira riqueza da nossa terra.
Fonte: Prefeitura Municipal de Cairú